Notícias
Aposentadoria por acidente de trabalho pode ser reconhecida mesmo em caso de demora na comunicação do fato
Com relação à demora na comunicação do acidente pela autora, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) esclareceu que
Sigilo de correspondência pode ser violado em casos de recebimento de ilícito via Correios
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) contra a sentença que deixou de
Professora e família de ex-vereador ganham indenização por perseguições e prisões sofridas
Em processos separados, duas vítimas da ditadura militar tiveram reconhecido o direito de receber uma indenização por danos morais em
A 1ª Vara Federal de Gravataí (RS) condenou a União ao pagamento de R$ 25 mil por danos morais a
O Juiz titular do Tribunal do Júri de Planaltina realizou, nos dias 13 e 14/9, audiências de instrução e julgamento
Justiça determina ao DF que disponibilize monitor educacional a aluno com déficit cognitivo
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal a indenizar servidora
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Devido à urgência, a família precisou arcar com os custos do tratamento de forma particular. A juíza da 2ª Vara
Município é condenado a indenizar motociclista que sofreu queda em buraco na via pública
Segundo o processo, o requerente precisou de tratamento médico por aproximadamente 05 meses. Um motociclista que alegou ter sofrido queda
Documentos têm sido protocolados no processo de forma equivocada por advogados de credores A juíza Claudia Helena Batista, da 1ª
A moto em que a vítima estava bateu em uma Kombi na região do Vale do Aço A 11ª Câmara