Temas de MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM III

A mediação e a arbitragem compõem os chamados Meios Adequados de Solução de Controvérsias (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) até a Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015). Ambas junto ao Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), desempenham importante papel na pacificação social, inclusive reduzindo o excessivo número de processos judiciais. Enquanto na mediação se recorre a especialistas que assistirão as partes na busca de soluções mutuamente aceitáveis, na arbitragem confia-se aos árbitros o julgamento de litígios relativos a direitos transigíveis. Para que ambos os institutos acompanhem de modo dinâmico, os rumos e interesses da sociedade, é essencial que se apresentem debates e reflexões constantes – com os quais a presente obra pretende colaborar.

 

 

Páginas: 314

Ano: 2019

Coordenadores

  • Asdrubal Franco Nascimbeni
  • Maria Odete Duque Bertasi
  • Ricardo Borges Ranzolin

Sumário

  • À Guisa de Prefácio: A Arbitragem por um Sobrevoo de Drone
    Pedro A. Batista Martins
  • A Figura do Mediador de Recuperação de Empresas em Portugal: Mediador ou Hired Gun?
    António Júdice Moreira
  • Anulação de Sentença Arbitral – O Que Vem Depois? – Como Evitar Que Sentenças Arbitrais Declaradas Nulas Afetem a Segurança Jurídica e Efetividade da Utilização da Arbitragem no Brasil
    Carlo de Lima Verona e Milena Arbizu
  • Desenho de Sistemas de Disputas em Conflitos de Alta Complexidade
    Clara Ramos Jayme e Leandro Rigueira Rennó Lima
  • O Reconhecimento de Sentenças Arbitrais Estrangeiras pelo Superior Tribunal de Justiça: Uma Anomalia
    José Carlos de Magalhães
  • A Conciliação, o Real Acesso à Justiça e à Pacificação Social: Experiência do Itaú Unibanco
    Leila Cristiane Barboza Braga de Melo e Luis Vicente Magni de Chiara
  • As Atribuições das Instituições Arbitrais na Administração de Arbitragens: Escopo e Limites
    Lenora Hage Santos Bento de Faria
  • A Necessária e Possível Utilização da Arbitragem no Direito Tributário como Instrumento de Resolução de Conflitos
    Marcelo Bolognese
  • Mediação e Administração Pública: A Participação Estatal como Parte e como Mediador de Conflitos
    Mauricio Morais Tonin
  • Advocacia na Mediação: Boas Práticas e Novas Competências do Advogado do Século XXI
    Patricia Freitas Fuoco
  • Prova na Arbitragem: Poderes Instrutórios dos Árbitros, Ônus, Deveres e Obrigações das Partes
    Ricardo Borges Ranzolin e Vitor de Paula Ramos
  • Inovações na Arbitragem no Brasil: Arbitragem Expedita, Trabalhista e Tributária
    Roberto Pasqualin
  • O Termo de Arbitragem
    Vera Cecília Monteiro de Barros

 

ISBN 978-85-7721-299-6

Formato do Produto

eBook, Físico

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