Temas de MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM VI

A LEX Editora lança obra Temas de MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM VI.

A mediação e a arbitragem compõem os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), passando pela Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015). Ambas, junto ao CPC/2015, desempenham importante papel na pacificação social, inclusive reduzindo o excessivo número de processos judiciais.

Enquanto na mediação se recorre a especialistas que assistirão as partes na busca de soluções mutuamente aceitáveis, na arbitragem confia-se aos árbitros o julgamento de litígios relativos a direitos transigíveis.
Para que ambos os institutos acompanhem, de modo dinâmico, os rumos e interesses da sociedade, é essencial que se apresentem debates e reflexões constantes – com o que apresente obra pretende colaborar.

 

Páginas: 270

Ano: 2021

Coordenadores

  • Asdrubal Franco Nascimbeni
  • Maria Odete Duque Bertasi
  • Ricardo Borges Ranzolin

Sumário

  • A inferência negativa na arbitragem
    Adriana Noemi Pucci e Ana Carolina do Amaral Gurgel
  • A mediação como método de prevenção e solução de conflitos no ciclo de vida das organizações
    Alessandra Fachada Bonilha
  • Prerrogativas da administração pública e a arbitragem
    Ane Elisa Perez e Thaina de Paula Carvalho
  • Arbitragem e desapropriação: Lei 13.867, de 2019
    Cesar Pereira
  • Dois comentários de ordem constitucional sobre a (in)constitucionalidade do art. 189, IV, do CPC
    Felipe Ribeiro Frois e Gustavo Favero Vaughn
  • Sucessão da cláusula compromissória em operações de incorporação, fusão e cisão
    Gabriel Seijo Leal de Figueiredo e Matheus Carneiro Lima
  • Integração de terceiros à arbitragem: primeiras reflexões
    Giovana Benetti
  • A consensualidade como limiar da justiça: a autocomposição extrajudicial como instrumento de redução de conflitos trabalhistas
    Humberto Chiesi Filho e Railton Costa Carvalho
  • A arbitragem nos contratos agrários
    João Ricardo Brandão Aguirre
  • A regulamentação da atuação do secretário arbitral
    Lio Vicente Bocorny
  • As condições da ação de responsabilidade civil contra o administrador de sociedade anônima na via arbitral
    Lucas Gerhardt Gavronski
  • A convenção de Singapura e seus efeitos jurídicos, comerciais e econômicos
    Mariana Freitas de Souza e Silvia Maria Costa Brega
  • A importância da privacidade de dados em uma mediação: técnicas e metodologias
    Paulo Salvador Ribeiro Perrotti
  • A amplitude eficacial no conceito de capacidade das partes do art. V (1)(A) da Convenção de Nova York: a construção das incapacity defenses
    Rafael Peteffi da Silva e Leandro Monteiro Liberal
  • Mediação empresarial: indispensável protagonismo dos advogados e gestores jurídicos das empresas
    Ricardo Dornelles Chaves Barcellos
  • A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na homologação de sentença estrangeira: análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça a partir da incorporação da Emenda Regimental 18
    Thiago Rodovalho e Victória Garcia Nunes Rosa 

 

 

ISBN 978-85-7721-302-3

 

 

Formato do Produto

eBook, Físico

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