EDITORIAL
DOU 19/10/2024 – Edição Extra-C Dispõe sobre operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte …
DOU 18/10/2024 – Edição Extra-A Regulamenta o disposto no art. 24-C da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de …
Estabelece critérios gerais de classificação de barragens por dano potencial associado, por volume e por categoria de risco, em atendimento …
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração …
Dispõe sobre o controle e o trânsito aduaneiro de passagem pelo território nacional de mercadoria destinada a país limítrofe ou …
Prorroga o prazo previsto no parágrafo único do art. 1º da Portaria PRES/INSS nº 1.685, de 17 de abril de …
Altera os art. 63 e art. 64 da Portaria MTE nº 1.504, de 09 de setembro de 2024, que dispõe …
A relação de parentesco, por si só, não atrai a responsabilidade do familiar Cuidadora não consegue responsabilizar filho de idosa …
A Justiça Federal em Sergipe (JFSE) condenou a União Federal ao pagamento de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil …
TJSC mantém decisão que permite testemunho de idosa em processo de usucapião A 8ª Câmara de Direito Civil do Tribunal …
Prevaleceu o voto do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes. O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 …
Em liminar, ministro Alexandre de Moraes destacou que o agente público deve visar ao interesse público, e não à satisfação …
DOU 19/10/2024 – Edição Extra-C Dispõe sobre operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte …
DOU 18/10/2024 – Edição Extra-A Regulamenta o disposto no art. 24-C da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de …
Estabelece critérios gerais de classificação de barragens por dano potencial associado, por volume e por categoria de risco, em atendimento …
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.198, de 17 de junho de 2024, que dispõe sobre a apresentação da Declaração …
Em decisão unânime, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDTF) manteve decisão …
A Juíza Sonáli da Cruz Zluhan, do 1º Juizado da 1º Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, decretou …