EDITORIAL
Exame avalia perfil do preso, considerando aspectos psicológicos e familiares, entre outros O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se …
Ministro Gilmar Mendes atendeu a pedido feito pela Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República O ministro Gilmar Mendes, …
Ministro Alexandre de Moraes também negou revogação da prisão de Rafael de Oliveira, militar réu por tentativa de golpe O …
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Lei da Meia-Entrada (Lei 12.933/2013) não pode ser …
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou uma sentença que acolheu o pedido de candidatos …
Entidade não constatou inconsistência na documentação no momento da matrícula A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região …
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização à ex-empregada do Aeroporto de Uberlândia, na região do Triângulo Mineiro, …
Resumo: Uma atendente de padaria foi coagida a pedir demissão após ser acusada de furto; seguranças ameaçaram com rescisão por …
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) condenou um plano de saúde a pagar as …
A 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região afastou a condenação imposta à Empresa Brasileira de Correios …
A empresa ignorou denúncias de assédio e não adotou medidas previstas na Lei da Cipa para prevenir assédio, descumprindo o …
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a Novacap e o Distrito Federal a indenizar uma …
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG mantiveram, por unanimidade, a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a …
Resumo: Frentista assediada por cliente deve ser indenizada pelo posto em que trabalhou. Turma considerou que a empresa não tomou …
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condenação de uma empresa do ramo …
Por maioria de votos, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a condenação de uma …
Eduardo Honório não poderia concorrer a prefeito da localidade em 2024 porque estaria ocupando o cargo pela terceira vez consecutiva …
Em decisão unânime, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDTF) manteve decisão …
A Juíza Sonáli da Cruz Zluhan, do 1º Juizado da 1º Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, decretou …