DOU - 07/05/2021
DOU - 07/05/2021
DECRETO Nº 10.696, DE 6 DE MAIO DE 2021
Altera o Decreto nº 6.317, de 20 de dezembro de 2007, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da...
DOU - 07/05/2021
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 31, DE 6 DE MAIO DE 2021
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no...
DOU - 07/05/2021
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 28, DE 6 DE MAIO DE 2021
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.036, de 17 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 18, do mesmo mês e ano, que...
DOU - 07/05/2021
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 29, DE 6 DE MAIO DE 2021
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.037, de 18 de março de 2021, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no...
DOU - 07/05/2021
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 30, DE 6 DE MAIO DE 2021
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 1.038, de 18 de março de 2021, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no...
DOU - 07/05/2021
RESOLUÇÃO SUDENE/DC Nº 616, DE 5 DE MAIIO DE 2021
A DIRETORIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e III do art. 6º do Anexo I ao Decreto nº 8.276, de 27 de junho de 2014; e com fulcro nos art. 10 ao art. 12 do Regimento Interno da Diretoria Colegiada, aprovado pela Resolução nº 74, de 25 de maio de 2011, e suas alterações posteriores, resolve: Art. 1º Padronizar, na forma dos...
DOU - 07/05/2021