Legislação
Regulamenta dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 2.154, de 26 de julho de 2023, que dispõe sobre o Programa Brasileiro
Altera a Portaria Interministerial MTUR/MDH nº 272, de 26 de agosto de 2019, que institui o Código de Conduta destinado
Altera a Portaria SESu nº 9, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a oferta de novas bolsas
Altera dispositivos da Resolução CJF nº 499, de 1º de outubro de 2018, republicada no D.O.U de 3/10/2018, Seção 1,
Dispõe sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Conselho e da Justiça Federal
Dispõe sobre a declaração de nova fórmula na rotulagem de produtos saneantes, quando da modificação de fórmula. A Diretoria Colegiada
Dispõe sobre as regras e procedimentos para implementação das ações afirmativas e medidas de acessibilidade de que trata o Decreto
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e
Institui o Programa Nacional de Apoio à Qualificação da Gestão dos Empreendimentos da Agricultura Familiar – Mais Gestão – e
Estabelece os critérios para a concessão de acesso ao Transferegov.br. O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO
Altera o Anexo da Resolução CEGOV/INSS nº 26, de 27 de dezembro de 2022. O COMITÊ ESTRATÉGICO DE GOVERNANÇA DO
Altera a Instrução Normativa CRPS/MPS nº 11, de 28 de julho de 2023. A PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA