Legislação
DOU 28/11/2022 Altera as Instruções Normativas RFB nº 1.059, de 2 de agosto de 2010, nº 1.082, de 8 de
DOU 28/11/2022 Autoriza a disponibilização da ferramenta de apoio à gestão da comprovação de vida dos beneficiários dos Regimes Próprios
DOU 25/11/2022 Institui o Comitê Consultivo do Cadastro Nacional dos Prestadores de Serviços Turísticos. O Presidente da República, no uso
DOU 25/11/2022 Autoriza a instituição do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários. O Presidente da República, no uso das atribuições
DOU 25/11/2022 Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 110, de 1º de julho de 2021, que instituiu as
DOU 24/11/2022, rep. DOU 25/11/2022 Dispõe sobre as diretrizes e critérios de operacionalização das aplicações dos recursos do Fundo de
DOU 25/11/2022 Consolida os procedimentos para o registro de informações cadastrais no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do
DOU 25/11/2022 Estabelece o conteúdo, o prazo, a forma de apresentação e os órgãos e entidades da administração pública federal
DOU 25/11/2022 Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização dos aditamentos de renovação, dilatação e transferência dos contratos de
DOU 25/11/2022 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA – INEP, no uso das
DOU 25/11/2022 Dispõe e orienta os servidores acerca da gestão e dos processos de trabalho decorrentes do Termo de Acordo
DOU 25/11/2022 Dispõe sobre o monitoramento do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e