DOU 31/10/2022 Altera as Portarias PGFN ns. 11.496, de 22 de setembro de 2021, e 214, de 10 de janeiro

DOU 27/10/2022 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e a Lei nº

DOU 27/10/2022 – Edição Extra-A Institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio Sexual no âmbito dos sistemas de

DOU 27/10/2022 – Edição Extra-B Autoriza a prorrogação excepcional dos prazos para atendimento das cláusulas suspensivas dos convênios e contratos

DOU 27/10/2022 – Edição Extra-B O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere

DOU 27/10/2022 Altera as Leis nºs 11.977, de 7 de julho de 2009, 14.118, de 12 de janeiro de 2021,

DOU 27/10/2022 Dispõe sobre a reabertura do prazo para opção pelo regime de previdência complementar e altera a Lei nº

DOU 27/10/2022 Regulamenta o pagamento da taxa anual por hectare, prevista no inciso II do caput do art. 20 do

DOU 27/10/2022 Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 567, de 29 de setembro de 2021.

DOU 27/10/2022 Altera as Resoluções CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial

DOU 27/10/2022 Dispõe sobre a composição das vacinas influenza a serem utilizadas no Brasil no ano de 2023. A Diretoria

DOU 27/10/2022 Altera a Instrução Normativa SRF nº 369, de 28 de novembro de 2003, que dispõe sobre o despacho