DOU 14/12/2022 Altera o Decreto nº 5.417, de 13 de abril de 2005, que aprova a Estrutura Regimental e o

DOU 14/12/2022 Institui a Rede Brasileira de Pesquisa Clínica. O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere

DOU 14/12/2022 Altera a norma constante da Resolução ANTAQ nº 62, de 30 de novembro de 2021, que estabelece as

DOU 14/12/2022 Altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 47, de 8 de setembro de 2009, que estabelece

DOU 14/12/2022 Estabelece frases de alerta para substâncias, classes terapêuticas e listas de controle em bulas e embalagem de medicamentos.

DOU 14/12/2022 Autoriza, extraordinária e temporariamente, a venda livre e a doação de álcool etílico na concentração de 70% p/p

DOU 14/12/2022 Estabelece as regras para a rotulagem de medicamentos. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no

DOU 14/12/2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.753, de 30 de outubro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos

DOU 14/12/2022 Aprova a metodologia de cálculo dos indicadores de atendimento e de melhoria de aprendizagem, com redução de desigualdades,

DOU 14/12/2022 Define os procedimentos para organização e manutenção do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – CNUC,

DOU 14/12/2022 Institui o Programa Nacional de Conservação da Biodiversidade – CONSERVA+, que estabelece as estratégias políticas de reconhecimento, avaliação

DOU 14/12/2022 Reconhece a Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso