DOU 20/12/2022 – Altera a Portaria Conjunta nº 4 /Dirben/PFE/INSS, de 5 de março de 2020, que trata do cumprimento

DOU 20/12/2022 – Estabelece prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados ainda não instalados e/ou perfuração

DOU 20/12/2022 – Estabelece diretrizes e orientações para celebração de Acordos de Cooperação Técnica do INSS Digital. O PRESIDENTE DO

DOU 20/12/2022 – Regulamenta a aplicação do procedimento informatizado para análise da prestação de contas dos convênios e instrumentos congêneres

DOU 20/12/2022 – Estabelece as condições e os procedimentos gerais para inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O

DOU 20/12/2022 – Altera a Portaria nº 346, de 7 de outubro de 2005, do extinto Ministério da Fazenda, que

DOU 20/12/2022 – Aprova a redação da Norma Regulamentadora nº 38 – Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de

DOU 19/12/2022 – Altera a Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, quanto ao fator de conversão da

DOU 19/12/2022 – Aprova o Programa de Dispêndios Globais – PDG das empresas estatais federais para o exercício financeiro de

DOU 19/12/2022 – Altera o Decreto nº 11.144, de 21 de julho de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e

DOU 19/12/2022 – Ajusta as normas do Programa de Garantia de Preços para Agricultura Familiar (PGPAF), no âmbito do Programa

DOU 19/12/2022 – Altera a Resolução CMN nº 4.995, de 24 de março de 2022, para incluir novas exceções ao