Legislação

Altera a Resolução Normativa nº 574, de 28 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre os critérios de constituição de

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à

Revoga o inciso IV do art. 18 da Instrução Normativa MAPA nº 36, de 9 de outubro de 2014, a

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos

Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, a fim de aperfeiçoar os mecanismos disponíveis ao Fundo

DOU 14/7/2025 – Edição Extra-A Dispõe sobre a isenção da cobrança da taxa de verificação inicial e subsequente de taxímetro.

Regulamenta a Lei nº 15.122, de 11 de abril de 2025, que estabelece critérios para suspensão de concessões comerciais, de

Altera o Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das

Altera o Decreto nº 12.102, de 8 de julho de 2024, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo

DOU 14/7/2025 – Edição-Extra-B Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.455, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre

DOU 11/7/2025 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438,

Carrinho de compras
Rolar para cima
×