DOU 13/8/2025 – Edição Extra-A Institui, no âmbito do Poder Executivo federal, o Plano Brasil Soberano e o Comitê de

Altera dispositivos da Instrução Normativa BCB nº 307, de 21 de setembro de 2022, que divulga procedimentos operacionais relacionados ao

Estabelece os procedimentos para o recebimento de bens imóveis situados em Unidades de Conservação federais de domínio público com fins

Revoga dispositivo do Estatuto da Auditoria-Geral aprovado pela Portaria PRES/INSS nº 1.738, de 6 de setembro de 2024. O PRESIDENTE

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional de

Altera o Anexo IV da Portaria PRES/INSS nº 1.839, de 16 de maio de 2025, que estabelece o fluxo operacional

Dispõe sobre a concessão de visto, por meio eletrônico, a nacionais haitianos e apátridas com vínculos familiares no Brasil, para

Estabelece o Registro Nacional de Execução Extrajudicial de Veículos Automotores com Contratos de Alienação Fiduciária – Extrajud. O SECRETÁRIO NACIONAL

DOU 11/8/2025 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a fim de modificar

Regulamenta a autorização para o exercício da atividade de produção de biocombustíveis e a autorização de operação da instalação produtora

Estabelece as diretrizes e procedimentos gerais para direcionar obrigações do administrado pela recuperação ou recomposição da vegetação nativa definidas em

Disciplina a obrigatoriedade do uso do Sistema de Gestão de Dados de Biodiversidade para Avaliação de Impacto Ambiental (SISBia) de