Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre

Altera a Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, a fim de aperfeiçoar a governança das Sociedades Anônimas

DOU 5/6/2026 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).

DOU 5/6/2026 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para conferir caráter voluntário

DOU 3/6/2026 – Edição Extra-A Estabelece as medidas de ordenamento, de registro e de monitoramento da coleta embarcada de ovas

Dispõe sobre a avaliação de entrada de curso novo de pós-graduação stricto sensu. O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO

Altera Portaria CAPES Nº 289, de 28 de dezembro de 2018, que institui o Regulamento que estabelece as normas para

Dispõe sobre as medidas relativas à realização da Copa do Mundo Feminina da Fédération Internationale de Football Association (FIFA) 2027

Autoriza a concessão adicional de crédito de instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária prejudicados pelos eventos climáticos

Regulamenta a Lei nº 9.818, de 23 de agosto de 1999, que cria o Fundo de Garantia à Exportação, e

DOU 30/5/2026 – Edição Extra-C Autoriza a concessão de subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel de uso

DOU 29/5/2026 – Edição Extra-B Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, e o Decreto nº