Legislação

Estabelece roteiro metodológico para identificação de áreas prioritárias para recuperação da vegetação nativa, no âmbito do Plano Nacional de Recuperação

Dispõe sobre o uso da procuração eletrônica na plataforma digital Meu INSS. A DIRETORA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O

Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção – FAP em 2025, com vigência para

Dispõe sobre os procedimentos para comprovação do direito à indenização por dano moral e à pensão especial previstas nos arts.

Dispõe sobre medidas de combate a crimes e demais ilícitos relacionados a importações, em especial fraudes que impliquem ocultação do

Institui a Política de aplicação da Classificação Internacional Normalizada da Educação Adaptada para Cursos de Graduação do Brasil. O PRESIDENTE

Altera o Anexo I da Portaria MDS nº 992, de 4 de junho de 2024. O MINISTRO DE ESTADO DO

Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2025. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso

Disciplina a aplicação de recursos provenientes de emendas parlamentares de bancada estadual (RP7) e de comissão permanente (RP8) em projetos

Dispõe sobre a qualificação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica no âmbito do Programa de Parcerias de

Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas

Altera a redação do inciso IV do caput do art. 13 e adiciona o § 2º ao art. 14, ambos

Carrinho de compras
Rolar para cima
×