Altera o Decreto nº 11.513, de 1º de maio de 2023, que institui Grupo de Trabalho com a finalidade de

Altera o Decreto nº 11.414, de 13 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Diogo de Sant’Ana Pró-Catadoras e

Institui o Comitê para a Promoção de Políticas Públicas de Proteção Social dos Povos Indígenas. O Vice-Presidente da República, no

Dispõe sobre o Comitê de Participação do Fundo de Arrendamento Residencial. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de

Altera a Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 22.676, de 22 de outubro de 2020, que institui o Grupo de Inteligência de

Altera a Portaria nº 424, de 22 de junho de 2020, que dispõe sobre o cadastramento, a admissibilidade e a

Institui a transferência voluntária de recursos do Fundo Penitenciário Nacional aos Estados, Distrito Federal e Municípios, na modalidade fundo a

DOU 18/9/2023 – Edição Extra-A Altera o art. 17 e o Anexo III à Portaria MJSP nº 440, de 4

DOU 15/9/2023, rep. DOU 18/9/2023 Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. § 3º Na hipótese de

Altera a Resolução Normativa ANEEL nº 1.030, de 26 de julho de 2022, que estabelece, dentre outros, os procedimentos e

Altera a Portaria Coana nº 72, de 12 de abril de 2022, que especifica os requisitos técnicos, formais e de

Divulga os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2023. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso