Legislação

Autoriza o início do prazo e dá outras providências para apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio

DOU 30/12/2022, rej. veto DOU 19/7/2023 Dispõe sobre a empresa Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), sobre a pesquisa, a

DOU 11/1/2023, ret. DOU 12/1/2023 e rej. veto DOU 19/7/2023 Altera as Leis nºs 13.675, de 11 de junho de

DOU 18/7/2023 – Edição Extra-A Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, que

DOU 18/7/2023 – Edição Extra-B Altera a Lei nº 11.134, de 15 de julho de 2005, a Lei nº 11.361,

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de

Outorga concessão à Televisão Diamante Ltda. para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em

Altera o Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, que institui o Serviço Social Autônomo Embratur – Agência

Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Grão-Ducado de Luxemburgo sobre Serviços Aéreos, firmado em Brasília,

Altera o Decreto nº 4.034, de 26 de novembro de 2001, que dispõe sobre as promoções de praças da Marinha.

Dispõe sobre a renovação do credenciamento do organismo estrangeiro “Hand in Hand International Adoptions” para atuar em matéria de adoção

Altera a Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, que delega e subdelega competências às autoridades

Carrinho de compras
Rolar para cima
×