Legislação

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre Hemangiomas e Anomalias Vasculares. O Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de

Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. O Vice-Presidente da República, no exercício do

Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 373, de 16 de abril de 2020. O Diretor-Presidente

Prorroga a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 384, de 12 de maio de 2020. O Diretor-Presidente

Estabelece a campanha “Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes” e a flor amarela e laranja como símbolos oficiais do

Estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Altera a Instrução Normativa BCB nº 32, de 26 de outubro

Divulga a versão 5.1 do Manual de Tempos do Pix, que compõe o Regulamento do Pix. O Chefe do Departamento

Instituir as diretrizes dos procedimentos para recuperação, abrangidas a restituição e a cobrança administrativa, dos valores creditados ou disponibilizados indevidamente,

Altera o art. 7º e os Anexos I, II, III, IV, VIII e IX da Portaria GM/MS nº 432, de

Revoga a Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 22 de fevereiro de 2021. A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS

Altera a Instrução Normativa nº 128, de 30 de agosto de 2022. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

Estabelece os procedimentos para a criação e cria Unidades de Exercício Descentralizado (UED) no âmbito do Ibama. O PRESIDENTE DO

Carrinho de compras
Rolar para cima
×