Autoriza o aumento de capital social da Autoridade Portuária de Santos S.A. O Presidente da República, no uso da atribuição

Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso público para

Dispõe sobre a instituição da Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas com organizações da sociedade civil no âmbito

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária –

DOU 21/7/2023 – Edição Extra-B Institui o Plano Amazônia: Segurança e Soberania – Plano Amas. O Presidente da República, no

DOU 21/7/2023 – Edição Extra-B Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e

DOU 21/7/2023 – Edição Extra-A Estabelece o fluxo operacional para adesão, monitoramento e controle do atingimento das metas fixadas, da

Institui no Inmetro o Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia – Pronametro que objetiva conceder

Institui a Política de Governança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. O MINISTRO DE

DOU 21/7/2023 – Edição Extra-A Estabelece os procedimentos operacionais para formalização do requerimento de adesão ao Programa de Enfrentamento à

Institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária; altera as Leis nºs 12.512, de 14

Revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. O