Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.061, de 20 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Cadastro Nacional de

Altera a Portaria RFB nº 210, de 18 de agosto de 2022, que aprova a realização do Teste de Procedimentos

Dispõe sobre a oferta do bloco de ações e serviços “Qualificação Social e Profissional” no âmbito do Sistema Nacional de

Altera a Resolução Codefat nº 907, de 26 de maio de 2021, que reestrutura o Plano Nacional de Qualificação –

Altera a Resolução Codefat nº 921 de 18 de novembro de 2021, que dispõe sobre a adesão de estados, do

Altera a Resolução Normativa nº 483, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre os procedimentos adotados pela Agência

Aprova a segunda versão do Manual de Procedimentos do Sistema Nacional de Análise Balístico. O COMITÊ GESTOR DO SISTEMA NACIONAL

Altera a Instrução Normativa ANS nº 1, de 30 de março de 2022, que regulamenta a Resolução Normativa nº 483,

Regulamenta as linhas de atendimento voltadas à provisão subsidiada de unidades habitacionais novas e à melhoria habitacional em áreas rurais,

Dispõe sobre as regras e requisitos para habilitação de entidades privadas sem fins lucrativos na condição de entidade organizadora –

Dispõe sobre as regras e os requisitos para o processo de seleção de propostas, no exercício de 2023, destinadas à

Altera o Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, para dispor sobre a atuação do Ministério da Defesa