Legislação
DOU 4/11/2022 Regulamenta a Transferência Eletrônica Disponível (TED). A Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil, em sessão realizada em
DOU 4/11/2022 Altera dispositivo da Resolução nº 17, de 16 de fevereiro de 2022, que regulamenta o processo de parcelamento
DOU 4/11/2022 Altera a Portaria MJSP nº 502, de 23 de novembro de 2021, que regulamenta o processo de classificação
DOU 03/11/2022 Autoriza o Poder Executivo federal a doar 20 (vinte) viaturas operacionais MBB 1418 revitalizadas ao Exército Paraguaio. O
DOU 03/11/2022 Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Departamento Penitenciário Nacional, nos termos do disposto
DOU 03/11/2022 Estabelece dilação de prazos para a remessa de informações à ANP pelos agentes regulados para poços localizados em
DOU 1/11/2022 – Edição Extra-B Dispõe sobre medidas regulatório-cautelares para contingenciamento de efeitos negativos sobre o abastecimento nacional de combustíveis.
DOU 03/11/2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.307, de 27 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a Declaração
DOU 03/11/2022 Altera a Portaria nº 5.623, de 22 de junho de 2022, do Ministério da Economia, que estabelece os
DOU 03/11/2022 Dispõe sobre a atualização das listas de municípios prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento e
DOU 03/11/2022 Altera o Anexo IV – Tabela de Códigos de Enquadramentos das Infrações, da Portaria SENATRAN nº 354, de
DOU 01/11/2022 Define as rubricas contábeis do grupo Resultado Devedor do elenco de contas do Padrão Contábil das Instituições Reguladas