DOU 19/12/2022 – Dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias e similares pelas

DOU 19/12/2022 – Altera as Resoluções CCFGTS nº 702, de 4 de outubro de 2012, nº 1.009, de 13 de

DOU 19/12/2022 – Estabelece procedimentos, critérios e prioridades para concessão de recursos financeiros voltados à execução de obras de construção

DOU 19/12/2022 – Dispõe sobre o Programa Rodoviário BR Verde. O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E O MINISTRO DE

DOU 19/12/2022 – Dispõe sobre a instituição do Programa Rede de Apoio ao Paradesporto e aprovação da sua Diretriz, no

DOU 19/12/2022 – Dispõe sobre os procedimentos financeiros necessários à utilização de créditos líquidos e certos decorrentes de decisões transitadas

DOU 19/12/2022 – Prorroga o prazo de apresentação das proposições para o estabelecimento de curvas de redução de emissões de

DOU 19/12/2022 – Altera a Portaria MTP nº 667, de 8 de novembro de 2021, que aprova normas para a

DOU 16/12/2022 – Declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

DOU 16/12/2022 – Altera a Resolução CSAGU/AGU nº 1, de 14 de maio de 2002, que dispõe sobre os critérios

DOU 16/12/2022 – Estabelece os critérios e procedimentos para celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta no âmbito

DOU 16/12/2022 – Altera o Código Brasileiro Antidopagem. O CONSELHO NACIONAL DO ESPORTE, no uso de suas atribuições regulamentares, em