DOU 16/12/2022 – Altera a Resolução CNPC nº 46, de 1º de outubro de 2021, que dispõe sobre as condições

DOU 16/12/2022 – Altera a Resolução Codefat nº 838, de 24 de setembro de 2019, que estabelece procedimentos operacionais relativos

DOU 16/12/2022 – Dispõe sobre o rito processual de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, altera a

DOU 16/12/2022 – Estabelece o conceito para a expressão “Águas Jurisdicionais Brasileiras” perante a Marinha do Brasil. O COMANDANTE DA

DOU 16/12/2022 – Estabelece as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal

DOU 16/12/2022 – Altera a Instrução Normativa Ibama nº 17, de 30 de dezembro de 2011, que regulamenta o processo

DOU 16/12/2022 – Institui Orientação Técnica Normativa sobre obrigação de inscrição de companhias aéreas no Cadastro Técnico Federal de Atividades

DOU 16/12/2022 – Estabelece as diretrizes e os procedimentos para a proposição de declaração de interesse social, para fins de

DOU 16/12/2022 – Retifica a Portaria nº 525, de 29 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Cronograma do

DOU 15/12/2022 – Edição Extra-A – Prorroga o prazo de empenho de dotações orçamentárias constantes da Lei nº 14.303, de

DOU 15/12/2022 – Edição Extra-A – Prorroga o prazo para apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários

DOU 16/12/2022 – Dispõe sobre as orientações necessárias à operacionalização da suspensão, em caráter excepcional, da obrigatoriedade da apresentação das