DOU 8/9/2022 Institui o livro de movimentação de combustíveis para a revenda varejista de combustíveis automotivos. A DIRETORIA DA AGÊNCIA

DOU 8/9/2022 Dispõe sobre isenção de estudos de bioequivalência /biodisponibilidade relativa. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária,

DOU 8/9/2022 Estabelece procedimento otimizado temporário de análise, em que se utiliza das análises conduzidas por Autoridade Regulatória Estrangeira Equivalente

DOU 8/9/2022 Acrescenta o art. 1º-A à Portaria CARF nº 92, de 21 de maio de 2018, para dispor sobre

DOU 8/9/2022 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.432, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o registro

DOU 6/9/2022 Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, para incluir exigências dos atos normativos sobre

DOU 6/9/2022 Promulga a Emenda à Convenção sobre a Proteção Física do Material Nuclear, adotada pela República Federativa do Brasil,

DOU 6/9/2022 Transforma Cargos de Direção – CD, Funções Gratificadas Específicas de Instituição de Ensino – FG e Funções Comissionadas

DOU 6/9/2022 Dispõe os critérios de priorização para concessão do Auxílio Esporte Escolar, bem como estabelece procedimentos para sua gestão

DOU 6/9/2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 23 – Proteção contra Incêndios. (Processo nº 19966.102424/2022-41). O MINISTRO

DOU 6/9/2022 Altera a Norma Regulamentadora nº 24, aprovada pela Portaria nº 1.066, de 23 de setembro de 2019. (Processo

DOU 6/9/2022 Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 26 – Sinalização e Identificação de Segurança. (Processo nº 19966.102424/2022-41).