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Pedido de demissão de gestante sem assistência sindical é considerado inválido pela Justiça do Trabalho
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unanimidade, a decisão que reconheceu a
Imagem e referência à participação do profissional no Jornal Nacional foram usadas sem sua autorização Resumo: – Um professor e
Dirigente sindical reintegrado por liminar perde estabilidade após Justiça confirmar dispensa
Ele foi eleito para mandato sindical enquanto trabalhava em razão de decisão provisória da Justiça Resumo: – Um vendedor da
Homem com cardiopatia grave obtém isenção do imposto de renda sobre aposentadoria e previdência privada
Documentos médicos comprovaram doença isquêmica crônica do coração, com implantação de stents e histórico de angioplastias Um homem com cardiopatia
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) está estruturando uma estratégia para ampliar a conciliação em processos relacionados às
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP manteve justa causa de operador de produção que
Os julgadores da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por unanimidade, firmaram entendimento de que
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a validade da despedida por justa causa
Juiz do TRT-11 aplicou Protocolo do CNJ para Atuação e Julgamento com Perspectiva Antidiscriminatória e fixou indenização por danos morais
Decisão destacou que a violação reiterada do sossego ultrapassa o mero aborrecimento e configura dano moral Aproximadamente 15 ligações diárias.
Turma Recursal reconhece cobrança indevida e mantém condenação de instituição de ensino
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em sua 278ª Sessão Ordinária do Sistema
Decisão fixa pena de 2 anos, 1 mês e 20 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além de 13
