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Ministro Alexandre de Moraes negou pedido de habeas corpus por questões processuais. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal
Confederações pedem que STF estabeleça parâmetros para aplicação da lei de igualdade salarial entre gêneros
CNA e CNC sustentam que a norma exclui possibilidades legítimas de diferença, como em função de mérito e antiguidade no
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de
Supremo publica acórdão de julgamento sobre responsabilidade por divulgação de acusações falsas
Plenário decidiu que indenização só será devida pelo veículo jornalístico em casos excepcionais, em que haja evidente má-fé da empresa.
STF mantém obrigatoriedade de comprovar vacinação contra covid-19 para matrícula em escolas de SC
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin. O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a validade de
Ao seguir o voto do ministro Gilmar Mendes, Segunda Turma entendeu que o decreto de prisão se baseou apenas na
Uma delas resultou em cirurgia 20 dias depois da demissão da trabalhadora A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Decisão se baseou na aplicação, por analogia, de direito garantido aos servidores públicos federais A Sétima Turma do Tribunal Superior
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci) da 11ª Região (SC) obteve na Justiça Federal uma liminar que garante
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou dois homens acusados por crimes associados ao tráfico internacional de
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um morador de Porto Alegre por usar diploma em Engenharia Ambiental
Réu é condenado a 18 anos de prisão por feminicídio
Nessa quinta-feira, 14/3, o Tribunal do Júri de São Sebastião condenou o réu Bruno Gomes de Oliveira a 18 anos