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A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a condenação imposta a uma escola particular, que foi dada pela 13ª Vara
Os julgadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a sentença da 3ª Vara Cível da
Júri de Jaguari condena homem por matar ex-companheira e tentar matar os filhos do casal
O Tribunal do Júri da Comarca de Jaguari condenou a 49 anos de prisão, em regime fechado, o homem acusado
M.D.S., de 23 anos, acusado de matar um homem em Alegrete, foi condenado pelo Tribunal do Júri à pena de
A prefeitura de um município do sul do Estado terá de pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais,
Em júri realizado nesta semana (15/8) na comarca de Palmitos, um homem foi condenado a 17 anos de reclusão, em
O juízo da 2ª Vara da comarca de Rio Negrinho, no planalto norte do Estado, condenou um advogado pelo crime
Uma estudante universitária que acusava dois professores de “tratamento desumano” e “tortura psicológica” durante a aplicação de provas tardias, e
Golpista com queda para jogos tem pena mantida ao comprar playstation com cheque roubado
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação de homem que utilizou cheques roubados de
A 2ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina manteve sentença que condenou clínica dentária a indenizar em R$
Práticas lesivas ao consumidor. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, integralmente, decisão
A Justiça determinou em decisão assinada nesta quarta-feira (16/8) pela juíza Milene de Carvalho Henrique, da Vara de Execuções Fiscais