Notícias

Caso trata de prejuízo causado à empresa de polpa de fruta em apagão de 2019. A Terceira Câmara Cível do

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que

O Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama condenou Tayrone Camargo do Amaral pelo crime de

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou a demolição de torre de

A multa fixada na sentença condenatória por ato de improbidade, referente à violação dos princípios da administração pública, deve ser

Lei que criava o programa foi alvo de ação de inconstitucionalidade pelo prefeito da cidade por questões orçamentárias Em decisão

O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital condenou Ipojucan Soares de Andrade, chefe do tráfico de

A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim determinou que o poder público daquele município realize cirurgia de glaucoma

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu

A Justiça deferiu uma medida de urgência e determinou que o Município de Macaíba faça a rescisão de todos os

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento ao pedido de uma servidora da Assembleia Legislativa, cuja

A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico,

Carrinho de compras
Rolar para cima
×