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Terceira Câmara Cível dá parcial provimento a recurso quanto a dano moral de pessoa jurídica
Caso trata de prejuízo causado à empresa de polpa de fruta em apagão de 2019. A Terceira Câmara Cível do
Caesb deve indenizar família de homem que morreu após inalar fumaça de incêndio em reservatório
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Homem é condenado por homicídio tentado no Gama
O Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama condenou Tayrone Camargo do Amaral pelo crime de
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que determinou a demolição de torre de
Multa civil aplicada a ex-prefeito deve ser revertida em favor do ente prejudicado pelo ato ímprobo
A multa fixada na sentença condenatória por ato de improbidade, referente à violação dos princípios da administração pública, deve ser
Lei que criava o programa foi alvo de ação de inconstitucionalidade pelo prefeito da cidade por questões orçamentárias Em decisão
Júri condena chefe do tráfico de Japeri por morte de presidente da associação de moradores
O Conselho de Sentença do III Tribunal do Júri da Capital condenou Ipojucan Soares de Andrade, chefe do tráfico de
A Vara da Infância, Juventude e Idoso de Parnamirim determinou que o poder público daquele município realize cirurgia de glaucoma
Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a condenação imposta a uma instituição financeira, que moveu
Justiça determina rescisão de contratos temporários da área da saúde no Município de Macaíba
A Justiça deferiu uma medida de urgência e determinou que o Município de Macaíba faça a rescisão de todos os
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento ao pedido de uma servidora da Assembleia Legislativa, cuja
A Câmara Criminal do TJRN definiu as penas de três acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico,