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Crime teria sido motivado por disputa de tráfico entre o acusado e o pai da vítima O réu José Robson
Acusado de estuprar e matar adolescente grávida em 2021 é condenado a mais de 53 anos prisão em Manaus
Julgamento de R.O.L. ocorreu na última sexta-feira, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis. O réu foi condenado a 53
Colegiado considerou que houve responsabilidade civil pelos fatos ocorridos no Compaj, em 2019. O julgamento ocorreu no processo n.º 0640886-06.2020.8.04.0001,
Caixa de Pandora: réus são condenados por improbidade em esquema de corrupção de parlamentares
A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o ex-Governador do Distrito Federal, José
DF deverá publicar nova convocação de mulher que perdeu prazo para posse em cargo público
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal declarou a nulidade do ato administrativo de convocação de uma
Em sentença proferida no 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, a Justiça julgou procedentes uma ação e condenou a empresa
Posto de combustíveis terá que pagar R$ 10 mil por danos morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara Mista da
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de uma advogada a uma pena de três
Os desembargadores que integram o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgaram como procedente uma Ação Direta de
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a sentença inicial da 13ª Vara Cível da
A Vara do Tribunal do Júri da comarca de Joinville julgará nesta semana, a partir desta terça-feira (5/9), cinco homens