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Indenização foi acordada na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista (RR) no dia 5/6 Acordo firmado na 3ª Vara
Uma instituição de saúde de Anápolis foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 78 mil ao marido
Amanda Pereira dos Santos foi morta em agosto de 2022, durante uma corrida em aplicativo de transporte A 1ª Vara
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A sentença foi proferida pelo Juiz da 5° Vara Cível de Vila Velha. Uma aluna do ensino fundamental representada por
Ciclista atropelada ao retornar de curso deve ser indenizada por danos morais e estéticos
O caso foi julgado pelo juiz da Vara Única de Muniz Freire. Uma ciclista que, ao atravessar a faixa de
Decisão da 14ª Câmara Cível do TJMG manteve sentença da Comarca de São João del-Rei A 14ª Câmara Cível do
Morador do Sul de Minas irá receber R$ 10 mil por danos morais A 18ª Câmara Cível do Tribunal de
Moradora de Varginha deverá receber mais de R$ 7 mil Por decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça
Tribunal mantém nulo empréstimo feito por mulher com doença de Alzheimer e impõe devolução de valorCompartilhe
Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve parcialmente decisão da 4ª Vara Cível
Consumidora que forneceu dados sigilosos do cartão de crédito não tem direito a indenização
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que houve culpa exclusiva de uma consumidora, que ao