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Um paciente que, devido ao diagnóstico tardio de um tumor maligno, foi acometido por graves complicações será indenizado. A decisão

O fundo está previsto na Emenda Constitucional 45/2004, e ainda não foi editada lei que determine a sua criação. O

​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus requerido

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma mulher que pretendia o

Para o Plenário, a casa de força da hidrelétrica está no município sergipano e não em Piranhas (AL), onde se

Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício

Por não verificar ilegalidade que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente do Superior

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que não cabe desconto referente a auxílio-alimentação pago

Um servidor público garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sua remoção imediata conforme sentença prolatada anteriormente. Ele

Para magistrados, ficou comprovado prejuízos ao proprietário A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão

O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil à esposa de um homem

A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante, para que ele pudesse participar do processo seletivo de

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