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Um paciente que, devido ao diagnóstico tardio de um tumor maligno, foi acometido por graves complicações será indenizado. A decisão
O fundo está previsto na Emenda Constitucional 45/2004, e ainda não foi editada lei que determine a sua criação. O
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, indeferiu o habeas corpus requerido
Ajuda financeira da filha não é considerada dependência econômica para fins de pensão por morte
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de uma mulher que pretendia o
Supremo decide que unidades de geração da usina de Xingó estão em Canindé do São Francisco (SE)
Para o Plenário, a casa de força da hidrelétrica está no município sergipano e não em Piranhas (AL), onde se
Alvo de medida protetiva, fisioterapeuta não pode viajar para a cidade onde mora a vítima
Por não verificar hipótese de flagrante ilegalidade, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício
Por não verificar ilegalidade que justifique a superação da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-presidente do Superior
Administração não pode descontar auxílio-alimentação pago a servidor durante licença-médica
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) julgou que não cabe desconto referente a auxílio-alimentação pago
Um servidor público garantiu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sua remoção imediata conforme sentença prolatada anteriormente. Ele
Caixa e construtoras devem indenizar mutuário por atraso na entrega de imóvel do Minha Casa Minha Vida
Para magistrados, ficou comprovado prejuízos ao proprietário A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão
O Grupo Hospitalar Conceição (GHC) foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil à esposa de um homem
Nota do Enem como critério de classificação para transferência externa não fere isonomia
A Justiça Federal negou o pedido de liminar de um estudante, para que ele pudesse participar do processo seletivo de