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Tribunal mantém sentença que negou registro profissional a técnico que não requereu inscrição no prazo
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença, da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Vitória
Quarta Turma confirma decisão administrativa que indeferiu pedido de porte de arma a advogado
Autor não preencheu os requisitos previstos na Lei n° 10.826/2003 A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
A Justiça Federal em Santa Catarina (JFSC) condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a pagar R$ 294,5
“A situação que ensejou a aplicação da justa causa à obreira, pela reclamada, mostra-se, de fato, bastante grave, por se
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o vínculo de emprego de doméstica/cuidadora com a cunhada da
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A requerida foi condenada a pagar indenização por danos morais a motorista. O juiz da 1ª Vara Cível de Vila
A sentença foi proferida pelo Juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Um consumidor entrou
Veículo zero km apresentou problemas três dias após a compra A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Câmara Criminal nega habeas corpus para anular condenação de homem por crime de estupro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus em favor de P. J. M, que nos
Pleno julga improcedente revisão criminal a condenado por homicídio duplamente qualificado
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal que buscava absolver um réu