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As informações, divulgadas por e-mail, eram sigilosas, mas acabaram vazando para funcionários e para mídia A Segunda Turma do Tribunal
Turma entende que ONG e seu presidente podem figurar no polo passivo de ação civil pública
Por entender que tanto uma Organização não Governamental (ONG) quanto seu presidente podem ser responsabilizados de acordo com os ditames
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação interposta por um servidor público da
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre anulou duas portarias da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura,
Um ajudante de caminhoneiro que dormia no caminhão durante as viagens a trabalho porque o valor das diárias não era
O corte de cabelo afro no estilo dreadlock de uma vigilante resultou em suspensão e desconto salarial. A ação ajuizada
Acusado de feminicídio contra companheira grávida é condenado a mais de 40 anos de prisão em Manaus
Ação penal foi um dos processos pautados para a programação da “24.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, realizada pelo
Homem será indenizado por prejuízo milionário em supostas operações financeiras feitas por IA
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
O Tribunal do Júri de Samambaia condenou Alício Pinto da Silva, conhecido por Piauí, a 15 anos, um mês e
A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
A mulher alegou que o fato ocorreu na primeira sessão do tratamento estético e que a lesão foi constatada por
Operadora de saúde deve custear tratamento de paciente oncológica que teve medicamento negado
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma paciente oncológica ingressou com uma ação