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Justiça decreta prisão preventiva de homem que tentou matar mulher em hospital de Ceilândia
Nesta terça-feira, 30/5, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em
O acidente foi causado por uma manobra irregular do requerido, que não possuía habilitação. Um casal deve ser indenizado por
O homem contou que a tampa de concreto do bueiro cedeu e sua perna afundou. O juiz da 2ª Vara
Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão
O motorista Raimundo Dário Furtado foi condenado a 18 anos e nove meses de reclusão pelo assassinato da sua companheira
Decisão é da 3ª Câmara Cível do TJMG A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Empresa aérea deve pagar R$ 10 mil de indenização por falha na assistência à passageira com deficiência
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca
Na sessão desta terça-feira (30), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo juiz
Compesa pagará indenização a título de danos materiais no valor de R$ 5,3 mil por cobrança em dobro a cliente
A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29/05), a pagar indenização a título de danos
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a prisão de um homem, pela prática dos delitos descritos
Rejeitada condenação de banco por não comprovação de irregularidade em empréstimo por meio virtual
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Campo Grande, que, nos autos de
Tribunal mantém sentença que determina ao Estado contratar psicólogos para unidades socioeducativas
Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos dos seus