Notícias
Uma câmera de vigilância flagrou o momento em que ela foi atingida pelo carro A 14ª Câmara Cível do Tribunal
A reparação por danos morais foi fixada em R$ 10 mil A moradora de um condomínio em Contagem, na Região
Liminar autoriza Cuiabá Esporte Clube a vender ingressos com preços diferenciados entre torcidasCompartilhe
O juiz Sebastião de Arruda Almeida, presidente das Turmas Recursais, concedeu medida liminar impetrada pelo Cuiabá Esporte Clube e suspendeu
Réu condenado a 21 anos de prisão por homicídio na cidade de Queimadas tem recurso negado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão que condenou M. A. S a
A indenização por dano moral deve ser fixada segundo critérios da razoabilidade e proporcionalidade, observando-se, ainda, as peculiaridades do caso
O município de Itatuba deve sanar as irregularidades apontadas pelo Ministério Público estadual nos veículos disponibilizados para o transporte escolar.
A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve
Inviolabilidade em domicílio: Justiça rejeita liberdade para acusado de tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJRN não concedeu habeas corpus, movido pela defesa de um homem incurso, pela 12ª Vara Criminal
Acusados de roubo a banco e tentativas de homicídio contra policiais vão a júri em Novo Hamburgo
Dois homens vão a júri nesta quinta-feira (3/8), a partir das 9h, no Foro da Comarca de Novo Hamburgo, acusados
A 2ª Câmara Criminal do TJRS decidiu, por unanimidade, aumentar a pena do homem acusado de esfaquear, em Capão da
O Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre negou pedido de reconsideração
Em decisão da comarca de Correia Pinto, 13 servidores, entre efetivos e comissionados, terão que devolver valores que variam entre