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Nesta terça-feira, 30/5, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em

O acidente foi causado por uma manobra irregular do requerido, que não possuía habilitação. Um casal deve ser indenizado por

O homem contou que a tampa de concreto do bueiro cedeu e sua perna afundou. O juiz da 2ª Vara

Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão

O motorista Raimundo Dário Furtado foi condenado a 18 anos e nove meses de reclusão pelo assassinato da sua companheira

Decisão é da 3ª Câmara Cível do TJMG A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca

Na sessão desta terça-feira (30), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo juiz

A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29/05), a pagar indenização a título de danos

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN mantiveram a prisão de um homem, pela prática dos delitos descritos

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da Vara Única da Comarca de Campo Grande, que, nos autos de

Decisão colegiada da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos dos seus

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