A 2ª Câmara Criminal do TJRS decidiu, por unanimidade, aumentar a pena do homem acusado de esfaquear, em Capão da Canoa, a ex-companheira na frente da filha do casal, que na época tinha 3 anos de idade. A pena passou de 20 anos e três meses para 29 anos e 23 dias de prisão, após recurso interposto pelo Ministério Público. O réu respondeu pelo crime de homicídio qualificado (motivo torpe, meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima e crime praticado contra mulher por razões da condição do sexo feminino).
O feminicídio ocorreu na tarde do dia 2 de novembro de 2019. A vítima, de 19 anos de idade, foi abordada pelo homem em via pública.
“Na hipótese dos autos, razão assiste ao órgão acusador, tendo em vista o abalo sofrido no núcleo familiar, notadamente sobre a filha do então casal, que foi privada do convívio com a mãe”, destacou a relatora do recurso, Juíza de Direito Convocada Viviane de Faria Miranda.
Acompanharam o voto da relatora a Desembargadora Rosaura Marques Borba e o Desembargador José Antônio Cidade Pitrez.
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