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Influenciador digital indenizará internauta por reproduzir comentário privado em público
Um influenciador digital – que tem 16 bilhões de visualizações acumuladas em suas redes sociais e já figurou na tradicional
Casal que comprou aéreo e chegou de táxi com 13 horas de atraso receberá por danos morais
O planejamento previa sair de Florianópolis às 5h35min e chegar a Caldas Novas (GO) às 10h15min, numa viagem em voo
Para os adeptos do gênero, o combo parecia irresistível. Um pacote que incluía show de pagode, mesa exclusiva e consumação
Vítima foi morta por engano. A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri
Violação do direito de privacidade. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um
Preferência a empresas locais em situação de dispensa de licitação é inconstitucional, julga OE
Norma municipal afronta legislação sobre licitações. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo votou pela inconstitucionalidade da
Após dois votos, julgamento foi suspenso por pedido de vista. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a
Um carpinteiro autônomo que sofreu um grave acidente por não estar utilizando cordas de segurança durante a manutenção de um
Tribunal condena coronel por injúria racial
O Superior Tribunal Militar (STM) mudou entendimento de primeiro grau e condenou um coronel da Aeronáutica a um ano de
A discussão da SDI-1 foi em torno da Súmula 102 do TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1)
Advogados poderão indicar preferência por sustentação oral remota ou presencial na inscrição
A partir desta terça-feira (23/5), o advogado que fizer a inscrição para sustentação oral pelo sistema próprio no portal do
Justiça reconhece vínculo de emprego entre rede atacadista e promotora de vendas intermediada por cooperativa
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou decisão de 1º grau e manteve o reconhecimento