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A juíza Janaina Cassol Machado, da 1ª Vara Federal de Florianópolis (Criminal), proferiu hoje (19/5) decisões referentes à denominada Operação
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a Empreendimentos Pague Menos S/A a pagar indenização por danos
Homem que perturbou vizinhança com som automotivo alto e causou lesão corporal leve em policial é condenado
Na sentença da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia foi fixado que o réu cumpra seis meses e 20 dias
O réu foi condenado por homicídio qualificado, por não aceitar novo relacionamento da ex-companheira O Tribunal do Júri da 7ª
O Tribunal do Júri de Sobradinho condenou o réu Mário Pereira Clementino à pena de 11 anos, 10 meses e
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a CR Construtora e Incorporadora Ltda – Me ao
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a DMS Serviços Hospitalares Ltda ao
A autora teria sofrido com fortes dores abdominais até ser diagnosticada com laceração da bexiga. Uma paciente entrou com ação
Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís condenaram N.C.B. a 26 anos e três meses de reclusão,
Lei de Cubati que proíbe cobrar taxa de religação pela Cagepa é julgada inconstitucional
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, decidiu, por unanimidade, julgar inconstitucional a Lei nº 534/2020, do município de
Desembargador Ricardo Porto não homologa acordo dos professores e responsabiliza sindicato
O desembargador José Ricardo Porto decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0810682-84.2023.8.15.0000, não homologar o acordo extrajudicial firmado
Justiça mantém prazo de um ano para Estado realizar obras de acessibilidade na Escola Estadual Augusto Severo
O Poder Judiciário potiguar manteve a determinação para que o Estado do Rio Grande do Norte promova, no prazo de