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Empregadoras em Frutal são condenadas por dispensa de professor no início do semestre letivo
Julgadores da Segunda Turma do TRT-MG confirmaram a condenação de cinco empresas de ensino do mesmo grupo econômico, da cidade
Motoristas profissionais devem ter jornada de trabalho controlada, independente da quantidade de empregados
A Terceira Turma do TRT-18 foi unânime ao admitir que todo motorista profissional tem o direito de ter jornada de
Mérito do caso ainda será julgado, mas de forma preliminar empresa deve interromper a fabricação do produto que gera risco
Jurados acataram tese da defesa e desclassificaram o crime de tentativa de homicídio (feminicídio) por lesão corporal no contexto da
Sentença prevê ainda pena restritiva de direitos a condutor que transportava madeira sem documento da carga. Sentença da Comarca de
O Tribunal do Júri de Santa Maria condenou os réus Diego Leonardo Joca e Liliane Pereira Dias pela prática de
Negada indenização a família de menor atropelado por caminhão ao atravessar pista na serra
Juiz da 5° Vara Cível entendeu que a vítima atravessou a pista de rolamento inesperadamente, o que impediu o condutor
Justiça nega indenização a mulher que teria recebido resultado falso positivo em teste de gravidez
Uma vez que é o médico quem dá o diagnóstico, o juiz não culpabilizou os réus. Uma mulher, que alegou
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 2ª Vara da Fazenda Pública da
Durante sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu declarar a inconstitucionalidade material da Lei Municipal nº
O juiz Bruno Vaccari Manfrenatti, do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos, determinou o afastamento de eventos esportivos
O Tribunal de Justiça do Rio decretou a prisão temporária, por 30 dias, de quatro presidentes de torcidas organizadas. São