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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou multa, no valor de R$ 162 mil, a ser paga

Liminar foi deferida pela 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco e estabeleceu que o reclamado tem 20 dias

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Grid Pneus e Serviços Automotivos

Nesta terça-feira, 30/5, o Juiz em exercício no Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em

O acidente foi causado por uma manobra irregular do requerido, que não possuía habilitação. Um casal deve ser indenizado por

O homem contou que a tampa de concreto do bueiro cedeu e sua perna afundou. O juiz da 2ª Vara

Um estabelecimento bancário foi responsabilizado pela fraude sofrida por uma idosa nas dependências de uma de suas agências. A decisão

O motorista Raimundo Dário Furtado foi condenado a 18 anos e nove meses de reclusão pelo assassinato da sua companheira

Decisão é da 3ª Câmara Cível do TJMG A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca

Na sessão desta terça-feira (30), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença proferida pelo juiz

A Companhia Pernambucana de Saneamento S.A (Compesa) foi condenada, na última segunda-feira (29/05), a pagar indenização a título de danos

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