O motorista Raimundo Dário Furtado foi condenado a 18 anos e nove meses de reclusão pelo assassinato da sua companheira Jackeline Duarte Silva, por ciúmes. Esse foi o terceiro julgamento de homicídio contra mulheres, só neste mês de maio e o quinto do ano, na 3ª Vara do Júri. Nos outros quatro casos os réus, denunciados por feminicídio, foram condenados.
O juiz que presidiu o julgamento, nesta terça-feira (30), José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 3ª Vara do Júri, negou a Raimundo Dário Furtado o benefício de recorrer da decisão do júri em liberdade e decretou a prisão do acusado que, após a sessão de julgamento, foi levado para a Penitenciária de Pedrinhas. Atuaram na acusação o promotor de Justiça Samaroni Maia e, na defesa, o advogado Santos Sobrinho.
Ele foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil. Conforme depoimento de testemunhas à Justiça, o denunciado tinha ciúmes excessivo da companheira com a qual vivia há quase dois anos. Raimundo Dário Furtado, também conhecido pelo apelido de “Acaba Festa”, foi acusado de matar a facada sua companheira no dia 20 de fevereiro de 2006, na localidade Porto Grande, Vila Maranhão. Na época, o réu tinha 52 anos e a vítima 23. Logo após o crime, o denunciado se evadiu de São Luís, não sendo localizado pela polícia. O processo judicial permaneceu suspenso até ele ser preso no município de Grajaú-MA, somente em março de 2019, sendo posto em liberdade em maio do mesmo ano.
Na sentença o juiz destacou que “não há motivo legal para o acusado aguardar em liberdade o julgamento de eventual recurso de apelação porque ele permaneceu foragido desde a data do crime, causando a suspensão destes autos e do prazo prescricional, conforme previsto no artigo 366 do CPP, por mais de uma década, até ser preso no interior do Estado; demonstrando não estar disposto a cumprir a lei penal.”
OUTROS CASOS
O 3º Tribunal do Júri de São Luís também condenou Willamy Costa dos Santos a 11 anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado por feminicídio, contra a ex-namorada J.A.C, no dia 2 de setembro de 2020, por volta das 21h40, em via pública, na Vila Samara, área da Estiva, por não aceitar o fim do relacionamento. Após o julgamento, no dia 02 de março, ele foi levado para a Penitenciária de Pedrinhas, onde já estava preso desde o início da ação penal, depois de ter se evadido da capital e ser preso no interior do Maranhão. No momento do crime a vítima estava com a filha de apenas oito anos. O denunciado teria golpeado a mulher com um pedaço de pau, por diversas vezes, inclusive atingindo-a na cabeça, mesmo após ela já estar caída no chão.
No último dia 28 de abril, o soldado da Polícia Militar do Maranhão, Carlos Eduardo Nunes Pereira, 34 anos, foi condenado a 27 anos e 6 meses de reclusão pelos assassinatos de sua ex-companheira Bruna Lícia Fonseca Pereira, 23 anos, e de José Willian dos Santos Silva, 24 anos. O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2020, por volta 13h30, no apartamento onde a mulher morava, no bairro Vicente Fialho. Ao final do julgamento, o acusado foi levado de volta para o presídio do Comando Geral da PMMA, onde estava preso desde o dia do crime. Com a condenação na esfera criminal, Carlos Eduardo Nunes Pereira perde a função pública, com sua exclusão dos quadros da Polícia.
Neste mês de maio (dia 04), os jurados condenaram Domingos de Jesus Silva dos Santos por tentativa de homicídio qualificado (feminicídio e uso de recurso que impediu a defesa da vítima) contra sua companheira Claudiana dos Santos Câmara, com a qual vivia há 11 anos. O crime ocorreu no fim da tarde do dia 13 de março de 2022, dentro da residência do casal, no bairro Coroadinho, mediante golpes de faca. O réu foi condenado a sete anos, um mês e quinze dias de reclusão, inicialmente, em regime semiaberto, no Complexo Penitenciário de São Luís, onde já estava preso desde a época do crime.
Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís, no último dia 19 de maio, condenaram Nataniel da Conceição Bezerra pelo assassinato da sua companheira Paula Regina Silva de Freitas. O crime ocorreu no dia 27 de março de 2022, por volta das 4h, na presença de três crianças filhas da vítima, no Residencial Orquídea, bairro Santa Efigênia. Ele foi condenado a 26 anos e três meses de reclusão e, após o julgamento, foi levado de volta para o presídio onde se encontrava preso por esse crime.
TJMA