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A medida foi deferida em tutela de urgência antecipatória. O juiz do 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a um recurso interposto pela defesa de E. S,
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença condenando o Estado da Paraíba ao pagamento de
A Justiça condenou uma mulher que queimou as mãos do filho, menor de 7 anos de idade, com uma colher
O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira decidiu, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0809939-74.2023.8.15.0000, deferir parcialmente a antecipação
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do TJRN mantiveram uma condenação imposta pela Comarca de Tangará, a qual condenou um
O 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Natal determinou a adoção de medidas protetivas de
O Tribunal Pleno do TJRN voltou a julgar mais uma demanda relacionada à discussão sobre a ilegalidade das Portarias do
A 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso contra a sentença da Vara Única de Extremoz que condenou
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça gaúcho julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Município de
A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve indenização arbitrada em favor de família cuja casa
Uma viagem em família para a Paraíba, no nordeste brasileiro, não saiu como o esperado e resultou em ação judicial