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Laudo deu falso positivo para uso de entorpecente A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
O réu e policial militar da Paraíba, Fernando Vieira da Costa, foi condenado a 11 anos, cinco meses e 15
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, seguindo o voto do desembargador José Ricardo Porto, relator
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela Secretaria da Administração
Pleno do TJRN aprecia novo recurso sobre lei que trata da transformação de cargos na Segurança Pública
O Pleno do TJRN acatou o novo recurso da Procuradoria-Geral de Justiça, em embargos de declaração, referente a pedido de
Indenização por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Justiça rejeita pedido de improbidade administrativa contra ex-prefeito e ex-secretário de São Paulo
Recursos do FMDT utilizados em recuperação de viaduto. A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital rejeitou petição inicial que
Rede de drogarias é condenada pela prática de racismo recreativo contra atendente de loja
A 6ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou sentença que condenou uma rede de drogarias a indenizar empregada vítima
Conselho regional profissional é condenado por assédio moral no trabalho praticado pelo diretor
A Terceira Turma do TRT de Minas Gerais, sob a relatoria da juíza convocada Cristiana Soares Campos, proferiu decisão em
O assédio moral no trabalho ocorre quando uma pessoa ou um grupo de pessoas exerce violência psicológica de forma repetitiva
Trabalhadora que desenvolveu crise de pânico e transtorno de ansiedade após sofrer assédio moral deve ser indenizada
Uma trabalhadora que desenvolveu transtorno de ansiedade generalizada com episódios de crise de pânico em razão do assédio moral sofrido
Auxiliar de serviços gerais agredido por colega não deve ser indenizado pela empregadora
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou não ser devida indenização a um auxiliar