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Supremo conclui primeira etapa do julgamento da ação sobre violação dos direitos da população negra
Os votos serão apresentados em sessão a ser marcada posteriormente. O Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu, nesta quinta-feira (23),
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de um juiz de futebol que
Justiça Militar condena coronel que xingou generais e o Alto Comando do Exército nos atos de 8 de janeiro
A Justiça Militar da União (JMU) em Brasília condenou um coronel da reserva do Exército a um mês e 18
Ação pedia que TSE reconhecesse suspeição de juiz eleitoral em ação penal contra o político Por unanimidade de votos, os
A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso A Terceira Turma do Tribunal Superior
Concessão de licença para acompanhar cônjuge é direito do servidor que preenche os requisitos legais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, negar provimento à apelação da União,
Processo sobre Direito Administrativo não deve ser julgado por vara especializada em matéria ambiental e agrária
A 5ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão (SJMA) é competente para processar e julgar ação que trata do
Negado habeas corpus a preso em flagrante com drogas vindas da Bolívia em avião de pequeno porte
Um homem acusado de tráfico de drogas e associação ao tráfico teve o pedido de habeas corpus negado pela 4ª
Conteúdo da Notícia Em decisão recente, a 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou a SICOOB
O juiz de Direito Fábio Farias, titular da unidade judiciária, afirmou que as provas demonstraram que a vítima sofreu tortura-castigo
A sessão de julgamento popular integrou a programação da “25.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que acontece até esta
Decisão foi proferida por juiz, que suspendeu as visitas por três meses; em 2.º Grau, direito foi restabelecido, mas com