Notícias
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que determinou a uma empresa o
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) não reconheceu o vínculo de emprego entre uma
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reconheceu o direito de um ex-empregado de uma
Justiça reverte justa causa aplicada à enfermeira que denunciou condições inadequadas em hospital
A Justiça do Trabalho reverteu a justa causa aplicada a uma enfermeira que denunciou irregularidades no Hospital Municipal de Nova
Justiça determina que vagas de trabalho com artesanato nas unidades prisionais não sejam limitadas
Decisão da Vara de Execução de Penas no Regime Fechado considerou a legislação que estabelece o trabalho como elemento de
Pleno cancela súmula para adequação à decisão do STJ
Em tese fixada no Tema 876, STJ destacou impossibilidade de indeferir petição inicial em ações de execução fiscal por falta
A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou o Banco Bradesco Financiamentos
Fabricante deve restituir cliente por negar garantia de celular supostamente resistente à água
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Apple Computer Brasil
Justiça decreta prisão preventiva de homem que invadiu condomínio e tentou matar segurança
No dia 17/6, a Juíza Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão em flagrante
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Auto Viação Marechal Ltda ao
A magistrada entendeu que ficou devidamente caracterizado o delito previsto no artigo 15, da Lei nº 7.802/89. A juíza da
Justiça condena Município por violação de jazigo
Filhos encontraram outro túmulo construído na área onde estava enterrada a mãe deles, em Piranga A 7ª Câmara Cível do