Notícias
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou um município da
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de réu que, há 10 anos, assassinou um amigo em
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que pediu emprestado
Para a 5ª Turma, a reparação é cabível aos herdeiros, mas não à própria vítima, em razão de sua morte
Trabalhadora com guarda provisória e impedida de usufruir de licença-maternidade deve ser indenizada
A 11ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a rede de farmácias Raia Drogasil S/A a pagar indenização substitutiva
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que reconheceu
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) não reconheceu o vínculo de emprego pleiteado por
O município de Pindorama do Tocantins (TO) foi condenado a indenizar em R$ 5 mil um homem que estava desempregado,
De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o parlamentar poderá retirar tornozeleira eletrônica e usar redes sociais. O ministro
Atendendo a pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes determinou que os representantes das empresas sejam ouvidos. O ministro Alexandre
Recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida discute a abrangência do piso de dentistas fixado em lei federal. O Supremo Tribunal
Para o Plenário, a norma invadiu competência privativa da União. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou