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A Vara Criminal de Sobradinho condenou B.S.C. pelo crime de incêndio (artigo 250 do Código Penal). A decisão fixou a
Justiça determina que administração de redes sociais seja devolvida a político do estado
O caso foi julgado pela juíza Danielle Nunes Marinho da 2ª Vara Cível de Vitória. Um político capixaba, que já
Juíza condena organização criminosa que aplicava golpe do anúncio duplicado em consumidores de Goianésia
A juíza Placidina Pires, da 1ª Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou
Após cesariana, paciente foi submetida a procedimento desnecessário e sem a devida autorização A 11ª Câmara Cível do Tribunal de
Em decisão monocrática, o desembargador José Ricardo Porto deferiu pedido de tutela de urgência recursal para determinar que a empresa
Revendedora deve indenizar consumidor por venda de carro com pneus impróprios para o uso
Em Sessão Virtual, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença, oriunda da 4ª Vara
Tribunal mantém bloqueio de R$ 91 mil do Estado para tratamento de paciente com doença ocular
A 3ª Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJRN) atendeu ao pedido feito pelo Município de Natal e ampliou para
Em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Blumenau, na última quarta-feira (23/8), um homem foi condenado ao cumprimento
A 2ª Vara da comarca de Guaramirim realiza nesta sexta-feira (25) o júri de um homem acusado de atropelar e
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve condenação a uma mulher que, com o auxílio
Um homem foi condenado a pena de reclusão e multa por crime de roubo majorado – subtrair coisa móvel alheia