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Uma farmácia foi condenada a pagar uma indenização de R$ 8 mil a um atendente que trabalhava no turno da
O descumprimento das regras de segurança durante a pintura da fachada de uma concessionária de veículos, em Cuiabá, levou a
Trio envolvido em golpe de compra de gado é condenado pela Vara Criminal de Senador Guiomard
Réus praticaram os crimes de estelionato, receptação qualificada e associação criminosa. É relatado que eles agiram juntos em prejuízo de
Feminicídio – Homem é condenado a 27 anos e nove meses de prisão por morte da companheira
Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri considerou culpado o réu, pelo homicídio triplamente qualificado que teve
Primeira Câmara Cível decide pelo desprovimento de recursos de operadora de plano de saúde
Empresa havia alegado que situações envolviam atendimento eletivo e carência contratual. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
A 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza renovou o período de permanência de A.J.A.S. no Presídio Federal
“Casa de Câmara e Cadeia”: Justiça do DF determina criação de cronograma de restauração do imóvel histórico
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou o
Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio atribuindo ao vizinho a condição de estelionatário
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou um homem ao pagamento de indenização
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a condenação de um homem que rasgou as
Município de Guamaré deve fornecer tratamento gratuito para portadora de enxaqueca crônica
A 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos,
Afastamento por saúde: tempo de serviço não computável impede promoção de agente de segurança
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao pedido de um policial militar, que pretendia a promoção para o
Aceito o pedido de processamento da recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia
O Juiz de Direito Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, concedeu o pedido de processamento da recuperação