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Já passava das 23 horas, depois de 14 horas de trabalhos, quando o juiz da Vara Única de Descanso, no
O juízo da 8ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento de R$ 15 mil em
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de um homem por ofender a
Uma mulher que ajuizou ação contra clínica de estética em que fazia depilação a laser será indenizada em R$ 6
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 15ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de
Ministro Cristiano Zanin vota pela correção de aposentadorias sem a necessidade de ação judicial. O ministro do Supremo Tribunal Federal
Para a SDC, a questão não envolve direito indisponível e pode ser negociada A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC)
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) manteve indenização por danos morais em favor de consumidora
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, como regra, os depósitos bancários em
O Grupo de Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu admitir incidente de assunção de
Foram apresentadas 27 ações com o objetivo de unificar os prazos de concessão do benefício. A Procuradoria-Geral da República apresentou
Ministro Alexandre de Moraes revogou prisão de Geraldo Filipe da Silva após pedido da PGR, mediante uso de tornozeleira eletrônica,