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Uma empresa de eletrodomésticos de Curitiba, acusada de cometer assédio eleitoral no ambiente de trabalho, fazendo ampla propaganda para seu
Justiça determina que sala de estabilização para atender pacientes críticos seja instalada no Bujari
Decisão da Vara Única da Comarca do Bujari estabelece que entes públicos requeridos entreguem plano de implantação no prazo máximo
Portaria designa composição para comitê voltado a atenção de pessoas em situação de rua
Além do TJAC, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal
A 1ª Vara Cível de Brasília determinou que o Presidente do Banco do Brasil S/A convoque para a posse gestante
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CY Comércio de Óculos Ltda
Companhia aérea deve indenizar passageira que perdeu voo por suposta manutenção em aeronave
Segundo a autora, com exceção da hospedagem, a companhia não teria fornecido o auxílio necessário. Uma passageira deve ser indenizada
A Secretaria Municipal de Educação de Goiânia tem prazo de 30 dias para disponibilizar profissional de apoio durante o período
Turma Recursal julga procedente indenização em favor de zelador de condomínio de luxo em Cuiabá
O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Primeira Turma Recursal, julgou procedente uma ação de Indenização por Dano
O Conselho de Sentença decidiu pela condenação de A.C.C. a 32 anos de reclusão. Ele era acusado de matar a
Acusada de matar mulher grávida e nascituro é condenada a mais de 40 anos em Bento Gonçalves
O Tribunal do Júri da Comarca de Bento Gonçalves condenou nessa segunda-feira (20/11) a ré acusada das mortes de uma
Homem que acabou com réveillon ao vitimar 3 pessoas da mesma família tem pena de 29 anos
O Tribunal do Júri da comarca de Herval d’Oeste condenou um homem a 28 anos e nove meses de reclusão
O homem acusado da morte da companheira e do filho de apenas três meses será julgado em sessão do Tribunal