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Uma empresa de eletrodomésticos de Curitiba, acusada de cometer assédio eleitoral no ambiente de trabalho, fazendo ampla propaganda para seu

Decisão da Vara Única da Comarca do Bujari estabelece que entes públicos requeridos entreguem plano de implantação no prazo máximo

Além do TJAC, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Tribunal

A 1ª Vara Cível de Brasília determinou que o Presidente do Banco do Brasil S/A convoque para a posse gestante

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a CY Comércio de Óculos Ltda

Segundo a autora, com exceção da hospedagem, a companhia não teria fornecido o auxílio necessário. Uma passageira deve ser indenizada

A Secretaria Municipal de Educação de Goiânia tem prazo de 30 dias para disponibilizar profissional de apoio durante o período

O Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio da Primeira Turma Recursal, julgou procedente uma ação de Indenização por Dano

O Conselho de Sentença decidiu pela condenação de A.C.C. a 32 anos de reclusão. Ele era acusado de matar a

O Tribunal do Júri da Comarca de Bento Gonçalves condenou nessa segunda-feira (20/11) a ré acusada das mortes de uma

O Tribunal do Júri da comarca de Herval d’Oeste condenou um homem a 28 anos e nove meses de reclusão

O homem acusado da morte da companheira e do filho de apenas três meses será julgado em sessão do Tribunal

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