Notícias
A requerida foi condenada a pagar indenização por danos morais a motorista. O juiz da 1ª Vara Cível de Vila
A sentença foi proferida pelo Juiz do 2° Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Aracruz. Um consumidor entrou
Veículo zero km apresentou problemas três dias após a compra A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas
Câmara Criminal nega habeas corpus para anular condenação de homem por crime de estupro
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou habeas corpus em favor de P. J. M, que nos
Pleno julga improcedente revisão criminal a condenado por homicídio duplamente qualificado
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o pedido de Revisão Criminal que buscava absolver um réu
A 2ª Câmara Cível do TJRN negou recurso de Apelação Cível, movido pelo Estado, e manteve a condenação, no valor
Banco que descontou valor de benefício do INSS de segurado com doença neurológica é condenado a pagar indenização
A Vara Única da Comarca de Ipanguaçu condenou um banco privado a pagar o valor de R$ 3.546,66 a título
A 1ª Vara Criminal da Comarca de Bagé realizou nessa terça-feira, 4/7, o julgamento do réu Patrick de Meneses Vasconcellos,
Ela sente saudades do pai e da irmã, ambos já falecidos. Gostaria de ter mais liberdade e passear pela cidade
Um consumidor que, ao tentar pagar compras em supermercado da Grande Florianópolis, teve levantadas infundadas suspeitas sobre a autenticidade da
Tribunal inverte o ônus da prova em ação indenizatória de cliente que achou metal em salgadinho
Uma consumidora, hipossuficiente financeira e tecnicamente em relação a empresa, teve pedido de inversão do ônus da prova deferido pela
Publicidade enganosa e abusiva. A 27ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou integralmente decisão