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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, a decisão do Tribunal do Júri da Comarca
O Juiz de Direito Thomas Vinicius Schons, da Comarca de Parobé, determinou o afastamento provisório de uma Conselheira Tutelar local
Sentença desfavorável a três pessoas envolvidas com tráfico interestadual de drogas foi publicada na última sexta-feira, 23/6, pela Vara Única
Nesta terça-feira, dia 27 de junho, ocorre o julgamento de dois irmãos acusados do assassinato de uma adolescente de 14
Um homem que cumpria pena em uma unidade prisional de Blumenau foi condenado após oferecer vantagem ilícita a um vigilante
A 2ª Vara Cível da comarca de Joaçaba, no Meio-Oeste, condenou um empreendimento hoteleiro da região do Vale do Itajaí
Uma mulher de 70 anos foi condenada em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Garopaba, promovida na última
No norte do Estado, uma paciente será indenizada por esperar e não conseguir atendimento em unidade de saúde credenciada por
Decisão leva em conta função social da propriedade. A 3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Cível Central
O documento foi apresentado fora do momento processual oportuno A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou pedido de uma operadora de plano de
Aplicada a teoria da perda de uma chance. A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São