O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba considerou ilegal o pagamento de subsídios, a título de décimo terceiro salário,

Uma construtora terá de ressarcir dois clientes, em valores de R$ 7.923,24 (pagamento inicial do contrato), R$ 1.317 (taxa de

A 1ª Vara da Comarca de Currais Novos determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que forneça a uma

A 18ª Vara Cível de Natal determinou, em caráter de urgência, que um plano de saúde de Natal autorize, em

Por promover despesa não prevista na proposta original, a Lei Municipal nº 3944/2023, que estabelecia o aumento do valor do

Um homem que sofreu danos decorrentes de um corte em seu rosto ao realizar procedimento odontológico será indenizado em R$

Pouco mais de um ano após a ocorrência do crime, a comunidade da aldeia Toldo Chimbangue, localizada no interior de

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve sentença que condenou réu na obrigação de fazer a recuperação ambiental

Criolipólise, eletrolipólise, phydias e drenagem linfática. Foram esses os procedimentos que uma moradora de Joinville contratou com o objetivo de

62 animais em cativeiro, incluído exemplares em extinção. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São

Vítima foi morta a golpes de tesoura. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Chavantes, encerrado ontem (21), condenou homem

Penalidades incluem ressarcimento dos valores recebidos. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou