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De acordo com a acusação, a presença de R.R.L. na Favela Emater incomodava a marginalidade, por ele prestar serviços a
A 2ª Turma Criminal do TJDFT concedeu a detento em regime semiaberto alteração nas condições de trabalho externo e permitiu
A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a indenizar uma passageira gestante e o marido que foram retirados da aeronave.
Detran é condenado a indenizar motorista após impedir expedição definitiva de habilitação
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terá que indenizar um motorista que foi impedido de renovar a Carteira
O magistrado observou que é dever do Município resguardar a segurança das crianças que estão sob sua guarda. O juiz
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de B.C.C.N. pela prática de violência contra a
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 001/2019, do Município de Taperoá, que
Nesta terça-feira (23/8), às 9h, o Juiz de Direito Eduardo Giovelli, da 1ª Vara Criminal de Ijuí, irá presidir Júri
O Juiz Substituto da 2ª Vara do Júri da Comarca da Capital, Tadeu Trancoso de Souza, decidiu na última sexta-feira
Uma mulher que contratou um homem para assassinar o marido, por conta das agressões físicas que sofria no lar, foi
Um jovem foi condenado em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Caçador, no Meio-Oeste, à pena de 15
Crime ligado ao tráfico de drogas. Em decisão unânime, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de