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A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) manteve a sentença que condenou o Hospital Norte

Um auxiliar de farmácia que trabalhava na Beneficência Nipo-Brasileira de São Paulo não teve seu recurso acolhido pela 6ª Turma

A Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um jogador de futebol com um clube de Três Corações,

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) confirmou a despedida por justa causa de um

O reclamado também foi vítima do estelionatário e por isso não foi admitida a alegação de que ele deu casa

Agentes de segurança pública teriam cometido constrangimento ilegal e lesão corporal durante ação policial que resultou na detenção de dois

Juiz Alexandre Machado também determinou a inclusão da vítima no rol de mulheres protegidas e acompanhadas pela Patrulha Maria da

De acordo com a acusação, a presença de R.R.L. na Favela Emater incomodava a marginalidade, por ele prestar serviços a

A 2ª Turma Criminal do TJDFT concedeu a detento em regime semiaberto alteração nas condições de trabalho externo e permitiu

A Gol Linhas Aéreas Inteligentes foi condenada a indenizar uma passageira gestante e o marido que foram retirados da aeronave.

O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) terá que indenizar um motorista que foi impedido de renovar a Carteira

O magistrado observou que é dever do Município resguardar a segurança das crianças que estão sob sua guarda. O juiz

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